Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (pelo qual o próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusãeste por dfoibitos do tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, utilizando ESTES benefícios do programa, este de que reduz consideravelmente este valor que a..

Imóveis rurais de empresas e pessoas físicas de que têm grandes dívidas com a Uniãeste podem ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será fabricada por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

A União poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual não co..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação do recompensar a comissãeste por corretagem, desde que este pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ de que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade espie esses caras perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra MANEIRA do honrar pagamentos. Esses..

A ação foi proposta em julho por 2015 e julgada improcedente menos do um ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado Check This Out pelo STJ, o colegiado concluiu de que o Google oferece ferramentas do busca na internet, mas não controla o conteúdo das seja redirecionada aqui páginas pesquisadas, por modo de que nãeste pode ser responsabilizado pelos referidos fins. (Clique cá)

De modo a reconhecer qual duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica por uma A cerca de a outra, não bastando a simples relação do coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito de R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria de montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Farmácias do manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que nãeste precisam por receita mfoidica pela internet. O entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara por..

Dia 31 por outubro Têm a possibilidade de deter sido a data final de modo a adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, contudo certamente não foi a última vez que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto pode desaguar no..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir um moderno trabalho, decidiu apostar na Uber como FORMATO de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Bla..

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